Erika Hilton apresenta projeto pra proibir concessão de créditos para condenados por queimadas

Em meio a uma onda de queimadas que atinge o Brasil, Erika Hilton (Psol-SP) apresentou, nesta segunda-feira (16), um projeto de lei com intuito de proibir a concessão de crédito para pessoas com condenações por provocar  incêndios em áreas florestais, rurais e de preservação ambiental.

O país vem sendo atingido por diversos incêndios no mês de setembro. No último domingo (15), chamas destruíram parte do Parque Nacional de Brasília, próximo à Granja do Torto, residência oficial da Presidência.

Até agora, ao menos 50 inquéritos foram abertos pela Polícia Federal para investigar a suspeita de ação criminosa em incêndios florestais. A corporação já encontrou indícios de ação coordenada em São Paulo, por exemplo.

“Essas mudanças buscam um rigor legal que esteja à altura da ameaça que vivemos, buscando desestimular a prática desses crimes ambientais, criando mecanismos de responsabilização financeira e social para os infratores”, justifica a deputada federal.

O PL de Hilton propõe a proibição de concessão de novos financiamentos, subsídios ou qualquer forma de incentivo público para criminosos condenados por provocar incêndios florestais por um período de até 20 anos.

A proposta da deputada também estabelece uma pena maior para quem colocar fogo em vegetação. A pena sairia de dois a quatro anos de prisão, para até 12 anos de prisão.