Espanha: Impasse político perto de terminar

A nova coalizão de governo da Espanha, encabeçada pelo primeiro-ministro socialista Pedro Sánchez em parceria com a coligação de esquerda Unidas Podemos, conseguiu encaminhar nesta quinta-feira (2) a aprovação pelo Parlamento, encerrando o impasse criado pelo resultado das últimas eleições no país.

O Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) de Sánchez selou um acordo com o partido independentista Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), que estabelece novas negociações entre Madri e Barcelona, a serem iniciadas 15 dias após a posse do novo Executivo.

Segundo o texto do acordo, as negociações deverão respeitar "os instrumentos e os princípios que regem o sistema jurídico democrático", e as medidas acordadas entre as duas partes serão sujeitas a uma consulta popular na Catalunha. Em contrapartida, os 13 parlamentares da ERC no Congresso espanhol se absterão na votação sobre a nova coalizão, abrindo caminho para a aprovação do novo governo de esquerda na Espanha.

Após aprovação do acordo pelo Conselho Nacional do ERC, o vice-presidente do governo catalão, Pere Aragonès, disse que seu partido tem consciência de que está assumindo alguns riscos, mas reiterou que "vale a pena abrir caninho para fazer política".

O acordo avançou apesar da resistência do líder da Catalunha, Quim Torra, que advertiu que seu governo não apoiaria o pacto.

Torra convocou Aragonès para dar explicações sobre o acordo que, segundo sua avaliação, poderá gerar abalos no governo da região e seus grupos aliados. O líder catalão deixou claro que quaisquer negociações futuras com Madri devem incluir discussões sobre uma consulta popular sobre a independência da Catalunha.

Aragonès avalia que a abstenção dos parlamentares do ERC na votação não implica em "renunciar a nada", apesar das críticas de outros grupos separatistas da Catalunha, como o JxCat e a CUP.

As sessões parlamentares para a aprovação do novo mandato de Sánchez como presidente de governo devem começar neste sábado (4) com um pronunciamento do líder socialista, no qual ele deverá expor os principais pontos do programa de governo da coligação com o Unidas Podemos.

O acordo entre o PSOE e o ERC deve permitir que a nova coalizão seja aprovada na segunda rodada de votação, no dia 7 de janeiro, onde será necessária maioria simples. O JxCat deverá votar contra a coalizão, assim como as legendas Partido Popular (centro-direita), Cidadãos (liberal de direita) e Vox (extrema direita).

Na Espanha, para a formação de um governo é preciso que haja maioria no Congresso. Ao todo, são 350 cadeiras. Nas eleições de novembro, o PSOE obteve 28% dos votos (120 cadeiras), seguido pelo PP com 20,8% (88), Vox com 15,1% (52), o Unidas Podemos, com 12,8% (35) e o Cidadãos, com 6,8% (10).

PSOE e UP somam, portanto, 155 legisladores, longe da maioria absoluta de 176 deputados. Nesse quadro, a abstenção dos 13 deputados da bancada do ERC possibilita a formação do novo governo na segunda rodada de votação.