Especialistas criticam TSE por falta de detalhes na prestação de contas dos candidatos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou no final de julho, o DivulgaCand, ferramenta onde os eleitores têm informações sobre os bens e rendimentos dos candidatos que vão concorrer nas eleições de 2022, mas a falta de detalhes tem gerado críticas de especialistas.

Por exemplo, o candidato pode afirmar que é presidente de uma empresa, mas não precisa falar qual é. Ou o carro do postulante custa R$ 100 mil, mas não se sabe se é um Fusca ou uma Ferrari. Já houve publicação de dados dos concorrentes à Presidência, por exemplo, mas sem informações tão precisas. Antes, constavam na prestação de contas.

A supressão do campo que detalha os bem de candidatos despertou a indignação de setores da sociedade civil que utilizam a ferramenta para monitorar o processo democrático. O receio é que essa falta de detalhamento abra margem para ocultação de bens, por exemplo.

Nos dias 2 e 3 de junho, a Justiça Eleitoral dialogou com organizações durante audiência pública sobre o tema. Na ocasião, as contribuições mostraram que não era necessário restringir o acesso às informações disponibilizadas, e sim aprimorá-las com o desenvolvimento de diferentes camadas de acesso, por exemplo, ou definição do ciclo de vida dos dados.

Ocultar detalhes sobre patrimônios é visto como retrocesso pelos especialistas, uma vez que a resolução nº 23.609 do TSE já pede que o preenchimento seja simplificado. Ou seja, não é necessário inserir informações que comprometem a privacidade das pessoas, como placas de carro ou endereços de imóveis.