Estudo revela que doenças são a principal causa de mortes nas prisões brasileiras

Um estudo encomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que as mortes dentro das prisões brasileiras são causadas, em 62% dos casos, por doenças como insuficiência cardíaca, sepse, pneumonia e tuberculose. A pesquisa, conduzida pelas professoras Maíra Rocha Machado, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e Natália Pires Vasconcelos, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), analisou mais de 112 mil casos em que a pena foi extinta devido ao óbito da pessoa condenada, no período de 2017 a 2021.

Segundo o estudo, a chance de contrair tuberculose dentro do sistema prisional é 30 vezes maior do que na população em liberdade. Além disso, o risco de morte por caquexia, um enfraquecimento extremo, é 1.350% maior entre os detentos em comparação com a população em geral, destacou o CNJ.

Durante a pandemia de Covid-19, os óbitos foram agravados devido à suspensão das visitas familiares, que geralmente forneciam reforço na alimentação, bem como a interrupção dos atendimentos médicos e da distribuição de medicamentos para o tratamento de doenças como tuberculose e HIV/AIDS.

O relatório intitulado "Letalidade Prisional: uma Questão de Justiça e Saúde Pública" aponta para a falta de conhecimento sobre as mortes nas prisões, subnotificação e a necessidade de ampliar os serviços de saúde para as pessoas sob custódia do Estado. O estudo conclui que as chamadas mortes naturais são, na verdade, resultado de um processo de adoecimento, falta de assistência, debilitação e óbito.

As mortes causadas por ferimentos de arma de fogo, agressões com objetos cortantes e enforcamento indireto dentro das unidades prisionais representam 25% dos óbitos. Outros 15% são causados por asfixia mecânica, estrangulamento ou sufocação indireta, além de asfixias não especificadas.

Dentre aqueles que retornaram à convivência social, o tempo médio de vida foi de 548 dias, com 28% das mortes sendo resultado de eventos violentos.

O documento apresenta 36 recomendações, incluindo ações coordenadas para superar violações de direitos humanos e a mobilização de juízes e tribunais para garantir medidas estratégicas. A pesquisa completa está disponível no portal do CNJ.

Causas

As mortes causadas por ferimento de arma de fogo e agressão por objetos cortantes, penetrantes, perfurantes ou contundentes dentro da unidade prisional, somadas às mortes por enforcamento indireto, somam 25% dos óbitos nas prisões. Outros 15% são causados por asfixia mecânica, o estrangulamento, ou sufocação indireta e as asfixias não especificadas.

No universo pesquisado, entre aqueles que retornaram ao convívio social, o tempo médio de vida foi de 548 dias, com 28% das mortes provocadas por eventos violentos.

O documento recomenda 36 providências, como ações coordenadas para a superação de violações de direitos humanos e a mobilização de juízes e tribunais para garantir medidas estratégicas. A íntegra da pesquisa está disponível no portal do CNJ.