EUA e Reino Unido revogam taxas de produtos siderúrgicos do Brasil

O Ministério da Economia informou nesta segunda-feira (25), a decisão do Reino Unido de não aplicar mais medidas tributárias protetivas sobre a importação de chapas de aço e de produtos de aço laminados a frio.

A pasta aponta que a decisão britânica foi anunciada na sexta-feira (23), apenas quatro dias após a Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (ITC) também decidir sobre a revogação das tarifas de defesa comercial (antidumping). As taxas já eram cobradas há cinco anos sobre os produtos de aço laminados a frio provenientes do Brasil.

Com a retirada das taxas, o aço brasileiro se torna comercialmente mais competitivo. O Reino Unido e os Estados Unidos são dois dos principais mercados para os produtos siderúrgicos brasileiros. De cerca de US$ 7,3 bilhões que o Brasil exportou ao mundo em 2019, mais de US$ 3,4 bilhões foram destinados aos dois países.

Segundo o Ministério da Economia, as autoridades britânicas se convenceram de que o volume da exportação brasileira se enquadrava nos parâmetros de isenção tributária autorizada por acordos assinados no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Desde o último ano, as chapas de aço e produtos de aço laminados a frio que as siderúrgicas brasileiras vendiam ao Reino Unido acima do volume máximo periodicamente revisto pelas autoridades britânicas recebiam uma sobretaxa de 25%.

Os Estados Unidos, por sua vez, deixarão de cobrar taxas adicionais que podiam chegar a 46% (35% de direito antidumping e 11% de medida compensatória) dos produtos de aço laminados a frio comprados do Brasil. A pasta aponta que a decisão norte-americana se aplica exclusivamente aos produtos brasileiros, tendo sido mantidas as medidas protetivas aplicadas a outros países.