Expediente na Comarca em Vitória da Conquista é suspenso nesta segunda-feira
Tribunal de Justiça da Bahia diz que expediente será cumprido por compensação
Foto: Reprodução/Banco de Imagens
De acordo com o publicado no Diário da Justiça Eletrônico, o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Vitória da Conquista estarão suspensos na segunda-feira (16). A medida foi determinada pelo Decreto Judiciário Nº 501, no dia 6 de agosto.
Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o expediente na Comarca será cumprido por compensação, com um acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho, a partir do dia 17 até 26 de agosto de 2021, apenas em dias úteis, observadas as respectivas cargas horárias.
O tribunal salienta que os prazos que vencerem no dia 16 de agosto de 2021 ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos do art. 224, § 1º, do Código de Processo Civil.
