Fachin pede para voltar à 1ª Turma do STF após aposentadoria de Marco Aurélio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, informou nesta quinta-feira (15), que deseja ser transferido para integrar a Primeira Turma da Corte e assumir a vaga que será aberta com a saída do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposenta a partir de julho. No documento, obtido pela TV Globo, Fachin manifesta interesse na mudança, desde que não haja vontade de outro integrante mais antigo do tribunal de ocupar a cadeira.

Caso a alteração seja confirmada, parte dos processos relacionados à operação Lava Jato, dos quais Fachin é relator e que hoje são julgados pela Segunda Turma do STF, passariam a ser julgados pela Primeira Turma. Ainda no documento,  Fachin disse que se coloca “à disposição do Tribunal tanto pelo sentido de missão e dever, quanto pelo preito ao exemplo conspícuo do ministro Marco Aurélio, eminente decano que honra sobremaneira este Tribunal”.

O ministro afirmou ainda que, “caso a critério de vossa excelência ou do colegiado não se verifiquem tais pressupostos, permanecerei com muita honra na posição em que atualmente me encontro”. Quando chegou ao tribunal, Fachin integrou a Primeira Turma do STF. Com a morte do ex-ministro Teori Zavascki, Fachin passou para a Segunda Turma e acabou assumindo a relatoria da Lava Jato, que era de Zavascki. O pedido de mudança ocorre no momento de  desgastes e de derrotas que Fachin vem sofrendo em votações da Segunda Turma envolvendo a operação Lava Jato.