Fachin propõe reunião com Telegram para discutir o combate à desinformação nas eleições
Presidente do TSE propôs também realizar uma reunião virtual, na próxima quinta-feira (24)
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou aos representantes do aplicativo Telegram, nesta terça-feira (22), um novo ofício com convite de adesão ao Programa de Enfrentamento à Desinformação.
O e-mail com o convite foi enviado ao diretor-executivo do serviço de mensagens, Pavel Durov, e ao escritório de advocacia contratado para representar a empresa no Brasil.
O ministro não só convida o aplicativo a aderir ao programa, como também propõe a realização de uma reunião virtual no dia 24 de março com integrantes da Assessoria Especial de Combate à Desinformação do Tribunal. O objetivo é discutir as formas de cooperação entre o Telegram e o TSE para administrar os impactos negativos de fake news no cenário eleitoral deste ano.
“Os acordos em questão propiciam subjacentemente a abertura de canais para um diálogo direto e profícuo, necessário para garantir que a transgressão generalizada e sistemática dos limites da liberdade de expressão, notadamente na senda das práticas desinformativas e disseminadoras de ódio, não comprometa a eficácia do Estado de Direito, por meio da demissão do direito posto”, afirmou o ministro.
Programa de Enfrentamento à Desinformação
No e-mail foi enviado também um Termo de Adesão ao Programa de Enfrentamento à Desinformação, nas versões em inglês e português. A iniciativa tem o objetivo de combater as notícias falseadas relacionadas à Justiça Eleitoral, ao sistema eletrônico de votação e a todas as fases do processo eleitoral.
O contrato enviado prevê, entre outros compromissos, a indicação de duas pessoas (titular e substituto) para representar a empresa e a atuação dentro do limite de capacidade disponibilizada pelo parceiro para participação no programa.
A celebração do acordo entre o TSE e o Telegram não acarreta custos financeiros ou transferência de recursos a nenhuma das partes. Vale ressaltar que o Tribunal já firmou parceria com dezenas de instituições e plataformas digitais e cada um deverá assumir o compromisso de arcar com as despesas necessárias para viabilizar a colaboração.
