Política

Faroeste: STJ autoriza retorno de juiz e desembargador afastados

Eles foram afastados durante a Operação Faroeste em 2020

Por Da Redação
Ás

Faroeste: STJ autoriza retorno de juiz e desembargador afastados

Foto: Divulgação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta quinta-feira (3) o retorno do desembargador Ivanilton Santos da Silva e do juiz João Batista Alcântara Filho ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA).

Eles foram afastados durante a Operação Faroeste em 2020 e são acusados de participação no esquema de venda de sentenças de investigados.

O Ministério Público Federal (MPF) identificou núcleos criminosos relacionados a Ivanilton, que teria como operador seu filho, Ivanilton Santos da Silva Júnior, e ao ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto. Gesivaldo, por sua vez, teria João Batista Alcântara como parceiro, além do servidor José Alves Pinheiro.

Na decisão desta quinta, no entanto, o ministro Og Fernandes levou em consideração o fato do Ministério Público Federal não ter aberto denúncia contra os dois, mesmo após dois anos de reclusão.

"Neste cenário, a ausência de novos elementos de prova impede a renovação do afastamento por novo período, uma vez que não é possível admitir que uma medida restritiva drástica persista indefinidamente, sem fundamentação idônea, impactando a esfera de direitos fundamentais do investigado", pontuou.

Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie:redacao@fbcomunicacao.com.br

Faça seu comentário

Nome é obrigatório
E-mail é obrigatório
E-mail inválido
Comentário é obrigatório
É necessário confirmar que leu e aceita os nossos Termos de Política e Privacidade para continuar.
Comentário enviado com sucesso!
Erro ao enviar comentário. Tente novamente mais tarde.