Fazenda da Bahia realiza malha fiscal para recuperar R$ 22,5 milhões
Mais de 200 contribuintes não recolheram do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Foto: Reprodução: Google Maps I Secretaria da Fazenda do Estado
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) começou nesta segunda-feira (21) uma malha fiscal para recuperar R$ 22,5 milhões não recolhidos por cerca de 200 contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A malha fiscal identificou divergências nos valores encontrados na Escrituração Fiscal Digital (EFD) em relação aos que constam na declaração de apuração mensal do imposto (DMA).
Os dois documentos são enviados todo mês para a Sefaz-Ba por cerca de 35 mil contribuintes e são obrigações acessórias do ICMS. Por meio deles, o fisco estadual consegue apurar se o recolhimento do tributo está sendo feito da forma correta.
O valor da multa aplicada pelo fisco estadual em caso de descumprimento do envio dos arquivos da EFD é de R$ 1.380 por declaração não entregue, ou entregue em atraso
A malha fiscal será realizada todos os meses, sempre analisando as declarações do mês anterior.
