Fernando Haddad prevê usar R$ 486 bilhões em subsídios e desonerações de impostos em 2024
Valor é uma consequência de medidas legais que foram aprovadas ao longo do tempo para diferentes setores
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), busca elevar a arrecadação para zerar o déficit nas contas públicos do próximo ano. No entanto, a perda do governo com subsídios e desonerações de impostos é calculada pela Receita Federal em R$ 486 bilhões no próximo ano. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
O valor é uma consequência de medidas legais que foram aprovadas ao longo do tempo para diferentes setores, representa um avanço nominal de 6,5% contra 2022 e é mais um aplicador para o governo na tarefa de reequilibrar o resultado primário e estabilizar o endividamento público.
A previsão é que as maiores desonerações em 2024 sejam concedidas aos optantes do Simples Nacional (R$ 118,8 bilhões), à agricultura (R$ 57,1 bilhões), aos rendimentos isentos e não tributáveis do Imposto de Renda da Pessoa Física (R$ 40,2 bilhões), às chamadas entidades sem fins lucrativos (R$ 40,2 bilhões) e à Zona Franca de Manaus (R$ 35,1 bilhões).
As projeções foram calculadas pela Receita Federal no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado pelo governo ao Congresso na última sexta-feira (14). Os dados mostram uma grande discrepância em relação à proposta de um ano atrás, que retirou das contas o Simples por um entendimento legal e afetou a base de comparação.
Na comparação entre o PLDO de 2024 e a proposta de Orçamento de 2023 (que considerou o Simples e atualizou a conta dos gastos tributários para R$ 456 bilhões), há mais estabilidade. O avanço nominal dos gastos em 2024 passou a ser de 6,5%, enquanto em relação ao PIB continua na casa de 4,2% –após uma queda marginal de 0,06 ponto percentual.
De qualquer forma, os números mostram o tamanho da perda que a União continua tendo com os gastos tributários mesmo após sucessivos discursos pela redução. O valor previsto para 2024 é mais de três vezes o que a equipe econômica busca de receita (R$ 150 bilhões) com um pacote de medidas que inclui o aperto das regras contra fraudes no comércio eletrônico e a taxação do mercado de apostas esportivas.
De qualquer forma, os números mostram o tamanho da perda que a União continua tendo com os gastos tributários mesmo após sucessivos discursos pela redução. O valor previsto para 2024 é mais de três vezes o que a equipe econômica busca de receita (R$ 150 bilhões) com um pacote de medidas que inclui o aperto das regras contra fraudes no comércio eletrônico e a taxação do mercado de apostas esportivas.
“Não posso fazer tudo ao mesmo tempo, porque não se vai fazer nada, vai paralisar o Congresso. Ele tem de ir cortando esse salame em fatias, para ir organizando”, afirmou o ministro em entrevista recente ao jornal Folha de S.Paulo.
“Até porque a calibragem das medidas [tamanho de cortes ou gastos] depende de como as decisões forem tomadas. Mas vamos fazer no primeiro ano de governo.”
Segundo Haddad, o plano é fazer a revisão depois da reforma tributária –que ele imagina ser aprovada na Câmara em junho ou julho e no Senado em setembro ou outubro.
