Fim da escala 6x1: Luiz Marinho defende que redução da jornada de trabalho deve ser resultante de decisão coletiva
Declaração do Ministro do Trabalho foi feita na rede social X
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho comentou sobre a PEC que propõe fim da escala de trabalho 6x1, na tarde desta segunda-feira (11), na rede social X, antigo Twitter. Para Marinho, a redução da jornada para 40h semanais é possível, a partir de decisão coletiva.
"Como dito em nota, o @MTE entende que a questão da escala de trabalho 6x1 deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho. A pasta considera, contudo, que a redução da jornada para 40H semanais é plenamente possível e saudável, quando resulte de decisão coletiva.", escreveu.
Luiz Marinho afirmou que a pasta tem acompanhado o debate. " [...] esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, considerando as necessidades específicas de cada área”., concluiu.
Entenda
Para além de colocar um fim na jornada de trabalho 6x1, com apenas uma folga na semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada federal Erika Hilton (PSOL) também quer emplacar a redução do limite de horas semanais trabalhadas no Brasil, a fim de permitir o modelo de quatro dias de trabalho.
A parlamentar defende no texto que o país deveria não só acabar com o modelo em que o trabalhador folga apenas um dia na semana, do 6x1, como também adotar a “jornada de trabalho de 4 dias na semana”.
“A alteração proposta à Constituição Federal reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares”, afirma a proposta inicial.
Para ser discutido na Câmara e Senado, o texto precisa do apoio de ao menos 171 parlamentares, já que se trata de uma mudança na constituição. Até o domingo (10), de acordo com a equipe da psolista, pouco mais 100 nomes tinham endossado o texto, em meio à popularização do temas nas redes sociais.