Fiocruz nega pedido do TST para comprar vacinas contra Covid-19

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) negou na última terça-feira (29), um pedido de compra de vacinas contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, apresentado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). De acordo com a fundação, a distribuição de vacinas é de responsabilidade do Ministério da Saúde e do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Anteriormente, a Fiocruz já havia recusado a reserva de vacinas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). “A Fiocruz, como uma instituição estratégica do Estado brasileiro, visa garantir a produção nacional da vacina contra a Covid-19 para a população brasileira, pelo SUS, e atender à demanda do PNI. A produção dessas vacinas será, portanto, integralmente destinada ao Ministério da Saúde”, afirmou a entidade.

O TST informou que procurou a fundação para a realização de vacinação interna com o objetivo de “colaborar e acelerar o processo de imunização da população”. De acordo com o TST, a iniciativa segue protocolo já adotado pelo tribunal, que realiza campanhas de vacinação contra a gripe anualmente “a fim de reduzir o contágio da doença no ambiente de trabalho”. Os argumentos do TST são similares aos usados pelo Supremo e pelo STJ para garantir acesso ao imunizante.

Ao negar o pedido do Supremo para reservar vacinas para 7 mil pessoas, a Fiocruz alegou que “não possui autonomia nem para dedicar parte da produção para a imunização de seus servidores”. Além de solicitar as doses para a Fiocruz, o Supremo pediu a reserva de 7 mil doses de vacina ao Instituto Butantã, que ainda não enviou resposta.

O STF aumentou de 4 mil para 7 mil o número de doses de vacinas contra a Covid-19 que pediu para o Butantã e à Fiocruz reservarem para seus servidores, apontam documentos internos da Corte obtidos pelo Estadão. Segundo os papéis, o médico Marco Polo Freitas preparou duas minutas com pedidos de vacina às duas instituições.