Flávio Dino afirma que PF vai tratar violência política de gênero como crime federal
Ministro afirmou que recebeu senadoras e deputadas que apontaram o aumento da violência política de gênero
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
O ministro da Justiça, Flávio Dino, informou que a PF passará a tratar casos de violência política de gênero como crimes federais. Ele afirmou que recebeu senadoras e deputadas que apontaram o aumento da violência política de gênero no Brasil, com uma "série de peças e documentos que mostram ameaças graves".
O ministro encaminhou um pedido de apuração de dois crimes à PF, o primeiro relativo ao artigo 359-P do Código Penal, que trata de crimes contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral, e outro sobre o artigo 326-B, que fala dos crimes eleitorais.
Além disso, o ministro ressaltou que a violência política de gênero é um crime federal e não se refere apenas a candidatas, mas também a mulheres nos exercícios dos cargos.
"Nós temos hoje uma definição do ministério da Justiça e Segurança Pública de que a Polícia Federal vai tratar esses casos de violência política de gênero como crimes federais, portanto, ultrapassando a ideia de crimes contra a honra apenas. Claro que são crimes contra a honra, calúnias, injúrias, difamações, mas vamos tratar como crimes federais", afirmou Dino.
