Flávio Dino rebate nota com ameaças a ministros: 'Monitorar atuação de magistrado não é função de embaixada'
Embaixada norte-americana publicou nota recente afirmando que aliados de Moraes foram 'avisados' para não apoiar condutas do ministro
Foto: Gustavo Moreno/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino rebateu nesta sexta-feira (8) a nota da Embaixada dos Estados Unidos com ameaças a ministros da Corte.
De acordo com Dino, a soberania nacional é requisito na diplomacia e não é função da embaixada "monitorar" atuação do magistrado. O ministro publicou o texto nas redes sociais.
"Lembro que, à luz do direito internacional, não se inclui nas atribuições da embaixada de nenhum país estrangeiro 'avisar' ou 'monitorar' o que um magistrado do Supremo Tribunal Federal, ou de qualquer outro Tribunal brasileiro, deve fazer", disse.
"Respeito à soberania nacional, moderação, bom senso e boa educação são requisitos fundamentais na Diplomacia. Espero que volte a imperar o diálogo e as relações amistosas entre Nações historicamente parceiras nos planos comercial, cultural e institucional. É o melhor para todos", seguiu
A nota que foi divulgada nesta quinta pela Embaixada dos EUA ameaçava aliados do ministro Alexandre de Moraes, que sofreu sanções da Lei Magnitsky há aproximadamente uma semana.
A Lei Magnitsky autoriza os Estados Unidos a punirem cidadãos estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos ou corrupção em larga escala.
A nota da embaixada americana criticava Alexandre de Moraes e dizia que os aliados do ministro "estão avisados para não apoiar nem facilitar a conduta de Moraes".
"Estamos monitorando a situação de perto", emendou a embaixada dos EUA através da nota.
A mensagem provocou novo mal-estar entre Brasil e Estados Unidos. O Itamaraty acionou o encarregado de Negócios da Embaixada dos Estados Unidos, Gabriel Escobar, par uma nova cobrança e pedidos de explicações.
Escobar compareceu nesta sexta de manhã ao Itamaraty e foi recebido pelo embaixador Flávio Goldman, que ocupa de maneira interina a Secretaria de Europa e América do Norte.
A equipe do presidente Lula (PT) considerou a nota da embaixada como uma ameaça descabida e absurda, algo inaceitável, por atacar a soberania nacional ao ameaçar ministros do Supremo de também serem sancionados.
Durante a conversa com Escobar, o Governo externou a insatisfação com o tom e o conteúdo das postagens.
