"Foi o povo e é o povo que vai aprovar esse projeto", revela líder do PT na Câmara sobre PEC da escala 6 x 1
Proposta foi protocolada nesta terça-feira (25)
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Foto: Thiago Coelho
O deputado federal e líder da bancada do PT na Câmara, Lindbergh Farias exaltou a força popular para apresentação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) pelo fim da escala 6 por 1, que foi protocolada nesta terça (25).
"Quero dizer que vamos caminhar juntos. Conte comigo para todo diálogo que for necessário com o Governo Federal. Vocês conseguiram protocolar essa PEC por causa das ruas, por causa da movimentação nas redes. Foi o povo e é o povo que vai aprovar esse projeto. Hoje é um dia de vitória do povo neste parlamento com essa PEC", afirmou.
A proposta
Protocolado pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), a PEC visa reduzir a jornada de 44 horas para 36 horas trabalhadas por semana, que seriam distribuídas em 8 horas diárias, por ano, no máximo 4 das, sendo ainda “facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.
Após a proposta ser protocolada, o texto será encaminhado para comissões, e em seguida, dependerá do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), para ser pautado no plenário. Caso seja aprovada, por se tratar de uma emenda à Constituição, as regras derivadas, a exemplo da CLT, precisariam ser alteradas para refletir o novo texto.