Fórum propõe a Lula ações em defesa dos povos indígenas e tradicionais na Bahia

O Fórum em Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais na Bahia elaborou uma carta ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), propondo ações concretas em defesa dos povos indígenas, quilombolas, ciganos, povos de terreiro, pescadores artesanais e marisqueiras, comunidades de fundo e fecho de pasto, geraizeiros e extrativistas que vivem no estado. 

O documento ressalta o histórico de conflitos e violência envolvendo esses povos e aponta, entre outras demandas, a necessidade de avanços nas políticas públicas de regularização dos territórios tradicionais. A carta ao presidente, assinada por mais de 125 entidades, apresenta ainda proposições e demandas individualizadas para cada povo tradicional, considerando as peculiaridades e necessidades de cada segmento.

Diagnóstico 

Em relação aos indígenas, o documento detalha a situação dos processos de regularização de 81 territórios reivindicados dentro da Bahia, indicando as providências pendentes e possíveis encaminhamentos para a solução da questão territorial. No caso dos quilombolas, a carta aponta que, das 674 comunidades certificadas pela Fundação Palmares, quase 94% não tem sequer o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), etapa obrigatória do processo de titulação de terras quilombolas.

A carta também sugere providências para que a população cigana da Bahia possa se desenvolver conforme suas tradições, de forma segura e ampla. O documento relembra os recentes episódios de violência ocorridos no estado e sugere ações para a proteção dos ciganos contra a discriminação e o preconceito, inclusive das forças públicas de segurança. Em relação aos povos de terreiro, o texto ressalta o crescimento de denúncias de intolerância religiosa e de ataques a casas de santo e destruição de assentamentos, instalações e monumentos sagrados.