Frota protocola PL que cobra passaporte vacinal para votação
Se aprovado, PL vale para 2022
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O deputado federal Alexandre Frota (PSDB/SP) deu entrada nesta quarta-feira (02) em um Projeto de Lei (PL) que torna obrigatória a vacinação contra Covid-19 para poder votar nas eleições. Se aprovado, o PL já é válido para 2022. O projeto foi protocolado no sistema da Câmara dos Deputados. Além desse, Frota protocolou outros 32 projetos.
Entre eles: instituição de passaporte vacinal de imunização contra Covid-19 para alunos da rede pública ou privada de ensino; proibição de pessoa condenada por maus-tratos a animais de exercer função pública e instituição do Dia Nacional de Combate à Gordofobia.