Fundo de Participação dos Municípios: primeiro repasse de fevereiro será de R$ 11 bilhões

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ser paga nesta quinta-feira (10), referente à arrecadação dos Impostos de Renda e sobre Produto Industrializados (IR e IPI) de 1 a 10 de fevereiro, será de R$ 11.038.691.798,32.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aponta que a verba é 32,66% maior que no mesmo período do ano anterior. Já o segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que considera a inflação do período, aponta que a verba fica em 21,87%.

Ao aplicar a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor do repasse somará R$ 13.798.364.747,90.

No acumulado do ano, o valor total do FPM tem apresentado crescimento. O total repassado aos Municípios até agora, aponta um crescimento de 27,62% em termos nominais - que não consideram os efeitos da inflação - em relação ao mesmo período de 2021. Considerando o comportamento da inflação, o acumulado em 2022 apresenta crescimento de 16,74% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aconselhou aos gestores municipais que, mesmo com projeções e indicadores positivos, é preciso tomar cuidado devido à instabilidade por conta da Covid-19, reforçando que o país ainda atravessa um momento delicado, com as várias reformas e pautas, tais como a tributária e a administrativa, a revisão do pacto federativo, entre outras.