Futura ministra de Lula, Margareth Menezes tem dívida milionária com cofres públicos, diz revista

A futura ministra da Cultura, Margareth Menezes, pode ser um problema para o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Isso porque a ONG da cantora, que realiza projetos sociais, tem problemas na Justiça. Em dezembro de 2020, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a Associação Fábrica Cultural a devolver cerca de R$ 340 mil aos cofres públicos. 

O valor é referente a irregularidades identificadas em um convênio assinado em 2010, último ano do governo Lula, entre a ONG de Margareth e o Ministério da Cultura para a realização de um seminário sobre “culturas identitárias”. Conforme o contrato, a pasta liberaria aproximadamente R$ 760 mil para custear o evento, orçado em R$ 1 milhão. A Fábrica Cultural, de Margareth, arcaria com o restante. 

Após análise, o TCU constatou as seguintes irregularidades: cotação fictícia de preços, contratação de serviços sem detalhamento do objeto, pagamentos por serviços que não foram realizados, pagamentos a pessoas com vínculo na administração pública e superfaturamento de compras.

Além disso, segundo documentos obtidos pela revista Veja, a ONG não disponibilizou os recursos acertados como contrapartida. Na ação, os técnicos do TCU identificaram ainda um pagamento suspeito de R$ 120 mil à empresa Foco Entretenimento. Ao verificarem o quadro societário da empresa, descobriram que ela pertencia a duas diretoras da própria ONG de Margareth,  o que é proibido por lei.

O TCU determinou a devolução de parte dos recursos, o que nunca aconteceu. A ONG Margareth Menezes teve o nome inscrito no Cadastro de Inadimplentes, o que a impede de assi­nar novos convênios. A Procuradoria-­Geral da União entrou na Justiça contra a entidade para tentar reaver os recursos.