Fux e Barroso fazem defesa da democracia e do combate às fake news nas eleições

Luiz Fux e Luiz Roberto Barroso, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), fizeram discursos em defesa da democracia e do combate às fake news durante o período eleitoral. As declarações ocorreram no evento "Fake news e liberdade de expressão", realizado nesta quarta-feira (3).

Também estiveram presentes no evento: Sibylle Kessal-Wulf, juíza do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha; Luís Felipe Salomão, corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); e Heiko Thoms, embaixador da Alemanha no Brasil.

Durante a abertura do evento, Fux afirmou que a disseminação de conteúdo falso prejudica o processo democrático e as eleições. "O cidadão precisa ser bem informado antes de exteriorizar sua opinião em relação a quem ele prefere que represente sua vontade. Daí a necessidade de uma lisura informacional no ambiente eleitoral para evitar informações falsas", disse o ministro.

O ministro Luís Roberto Barroso, por sua vez, disse ser preciso reconhecer que "há um momento delicado na democracia" em todo o mundo e que o "populismo autoritário" se vale das fake news para "comprometer o debate público" e "desacreditar as instituições democráticas".

"O populismo autoritário se utiliza em todo o mundo como muita frequência dessas armas, que são: desinformação, ódio, ofensa e teorias conspiratórias. E, evidentemente, esse conjunto de instrumentos é degradante para democracia. As mídias são frequentemente utilizadas para comprometer a qualidade do debate público e procurar deslegitimar e desacreditar as instituições democráticas", afirmou.

O TSE firmou neste ano parcerias com as empresas que controlam as redes sociais. A Meta, por exemplo, que controla Facebook, WhatsApp e Instagram, já anunciou que irá monitorar o conteúdo publicado pelos usuários referente às eleições, justamente para combater as fake news.