Fux faz críticas sobre autoridades que ignoram isolamento social como prevenção à Covid-19

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, criticou, nesta segunda-feira (1º), autoridades do país que ignoram as medidas de segurança impostas para reduzir a disseminação do novo coronavírus. Como exemplo, ele citou o caso do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Carlos Eduardo Contar, que chamou de "covarde e picareta" quem defende a prevenção da Covid-19 com o isolamento social. A declaração de Fux foi feita ao lado do presidente Jair Bolsonaro, que também não respeita as medidas e compartilhou nas redes sociais o discurso de Contar.  

"Não tenho dúvidas de que a ciência, que agora conta com a tão almejada vacina, vencerá o vírus; a prudência vencerá a perturbação; e a racionalidade vencerá o obscurantismo. Para tanto, não devemos dar ouvidos às vozes isoladas, algumas inclusive no âmbito do Poder Judiciário, confesso que fiquei estarrecido com a manifestação de um presidente de um tribunal de justiça menosprezando esse flagelo que abusam da liberdade de expressão para propagar ódio, desprezo às vítimas e negacionismo científico. É tempo valorizarmos as vozes ponderadas, confiantes e criativas que laboram diuturnamente, nas esferas públicas e privadas, para juntos vencermos essa batalha", disse Fux. 

As críticas ocorreram na primeira sessão do ano do STF, realizado no formato híbrido. Além de Bolsonaro, contou com as presenças do então  presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz; O procurador-geral da República, Augusto Aras, participou da sessão por videoconferência. O então presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não compareceu.

Dos ministros, além de Fux, estavam presentes fisicamente Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Nunes Marques. Os demais participaram através de videoconferência. 

Na ocasião, Fux também afirmou que os processos selecionados para a pauta de julgamentos para o primeiro semestre deste ano são sobre “casos cujo desfecho possam contribuir para a segurança jurídica dos contratos, para a retomada econômica do país, para o reforço da harmonia entre os entes federativos e os poderes da república, para a higidez das instituições públicas, para a proteção das minorias vilipendiadas e para a salvaguarda dos direitos de liberdade dos cidadãos e da imprensa”. 

A sessão também foi realizada para divulgar o balanço dos trabalhos da Corte em 2020. Fux afirmou que o acervo de processos no tribunal vem diminuindo desde 2016. Segundo ele, 57.995 processos em 2016 e 2020 foi encerrado com 27.513 causas em tramitação. "Essa é uma tendência que, com certeza, será perpetuada em 2021", concluiu.