Gilmar Mendes foi o ministro que mais concedeu habeas corpus desde 2009
O segundo colocado, ministro Edson Fachin, deu 395 decisões
Foto: Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi o que mais concedeu habeas corpus nos últimos dez anos.
Desde 2009, ele assinou individualmente, sem levar o caso a Plenário, 620 HCs, instrumentos jurídicos usados para garantir a liberdade de um indivíduo ou corrigir arbitrariedades. O segundo colocado, ministro Edson Fachin, deu 395 decisões deste tipo.
O salto de habeas corpus coincide com o julgamento da descriminalização do porte e consumo de drogas, que teve início em agosto de 2015. Relator da ação, o ministro registrou, em seu voto, que a posse de drogas para consumo pessoal não deve ser criminalizada.
Em 2018, mais da metade dos pedidos atendidos por Gilmar envolviam crimes de tráfico de drogas. Enquanto isso, casos de crimes de colarinho branco, como lavagem de dinheiro, corresponderam a menos de 11%.