Gonet afirma que atos contra a democracia deve ser tratados como crime

Na cerimônia intitulada "Democracia Inabalada", realizada no Congresso Nacional nesta segunda-feira (08), para relembrar os atos do dia 8 de janeiro de 2023, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, defendeu veementemente que atentados contra a democracia sejam tratados como crimes.

Durante seu discurso, Gonet ressaltou a importância da vigilância constante para evitar que a democracia sucumba a impulsos autoritários. Ele enfatizou o papel do Ministério Público em reagir aos acontecimentos passados, assegurando que atos de violência contra a democracia resultem em consequências penais para os envolvidos, independentemente de seu "status social".

O procurador afirmou que a população, por meio das leis criadas por seus representantes eleitos, determina que as instigações e insurgências contra a democracia sejam consideradas crimes. Ele destacou que a responsabilidade de investigar e propor as devidas punições cabe ao Ministério Público, e que esta é uma maneira eficaz de prevenir que eventos lamentáveis do passado não ressurjam e perturbem o futuro.

A cerimônia, que ocorreu em Brasília, contou com a presença dos chefes dos Três Poderes, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, parlamentares, governadores e ministros. A abertura do evento foi marcada pela interpretação do hino nacional pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, e os discursos foram iniciados pela governadora do Rio Grande do Norte, Fatima Bezerra, representando os demais governadores brasileiros.