Governo apresenta projeto para que atentados em escolas sejam crimes hediondos
Medida faz parte de pacote de segurança pública
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Justiça, Flávio Dino, apresentaram nesta sexta-feira (21) dentro do pacote de segurança pública um projeto de lei que visa transformar homicídios e lesões corporais praticados dentro de escolas em crimes hediondos.
De acordo com o texto, os condenados por crimes considerados hediondos não podem pagar fiança, receber graça, indulto, anistia ou se beneficiar de liberdade provisória. A iniciativa tem como objetivo inibir os casos de violência ocorridos nos últimos anos em unidades de ensino pelo país.
A sugestão para essa medida foi apresentada a Dino por pais de crianças que foram vítimas de um ataque a uma creche na cidade de Blumenau, em Santa Catarina, em abril deste ano, por meio de um abaixo-assinado.
Quatro crianças morreram e cinco ficaram feridas quando um homem de 25 anos invadiu o local e matou as vítimas com um machadinho. Dino considera a medida forte e importante para combater esse tipo de crime, apesar de admitir que a iniciativa, por si só, não resolverá o problema.