Governo busca manter 'conceito original' da reorganização ministerial após alterações em MP
Ministros reuniram-se para discutir mudanças e reforçam compromisso com a sustentabilidade
Foto: Reprodução
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta sexta-feira (26) que o governo trabalhará para preservar o "conceito original" de pontos da medida provisória (MP) que visa à reorganização da Esplanada dos Ministérios, idealizada pelo presidente Lula.
Na última quarta-feira (24), a Comissão Mista responsável pela análise da MP aprovou o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), com alterações que reduzem as competências das pastas lideradas por Marina Silva (Meio Ambiente) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas). A proposta ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado.
Rui Costa fez as declarações após uma reunião no Palácio do Planalto, que contou com a presença de Lula, das ministras Sônia Guajajara e Marina Silva, e líderes do governo no Congresso.
"A maior parte, ou praticamente a totalidade, dos pontos preservou o conceito original da MP, mas em alguns aspectos isso não foi mantido. Portanto, o governo continuará trabalhando para que, nos demais espaços legislativos em que a MP ainda será discutida, possamos retomar o conceito original dos pontos que foram modificados. Em nossa opinião, essas alterações não estão alinhadas com as políticas que precisam ser implementadas", afirmou Rui Costa.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que também presente na reunião, pontuou que o governo buscará revisar as mudanças promovidas pela comissão, mas destacou que, mesmo que as alterações não sejam revertidas, o governo mantém o compromisso com a sustentabilidade.
Padilha acrescentou ainda que o governo não tem interesse em levar a questão ao Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto a MP estiver em análise no Congresso.
"Não há nenhuma intenção por parte do governo de recorrer ao Judiciário durante o processo legislativo. Este é um governo que respeita a relação e o papel do Congresso. A solução é política, no diálogo, respeitando o processo legislativo", ressaltou o responsável pela articulação política no Congresso.
