Governo cria programa de energia para a Amazônia

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (5), na solenidade que marcou os 400 dias de governo, um decreto que cria o programa Mais Luz para a Amazônia, para universalizar o acesso à energia elétrica na região da Amazônia Legal. A duração do programa é até o ano 2022.

A prioridade é atender famílias de baixa renda, que estejam incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou que sejam beneficiárias de políticas de combate à pobreza por parte dos governos federal e estaduais. Estão incluídos os moradores de assentamentos rurais e comunidades indígenas, quilombolas e famílias residentes em unidades de conservação. 

O Luz para Todos continua vigente para as demais áreas do Brasil. Segundo a Agência Brasil, a ideia é que o programa Mais Luz para a Amazônia dê maior ênfase às peculiaridades e necessidades específicas dessa região do país, aumentando a efetividade no atendimento energético.

Segundo o governo federal, as empresas devem cumprir metas de universalização no atendimento, levando energia e instalando equipamentos de geração nas comunidades prioritárias. Caberá ao Ministério de Minas e Energia coordenar e operacionalizar o programa, definindo metas de atendimento periódicas, de acordo com as metas de universalização previstas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em cada área de concessão.