Governo diminui poderes da Comissão Nacional de Biodiversidade
Medida foi publicada no Diário Oficial
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O governo do presidente Jair Bolsonaro esvaziou a Comissão Nacional de Biodiversidade, retirando do colegiado representantes de povos indígenas, ONGs, comunidade acadêmica e movimentos sociais. O decreto com as mudanças foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (12) .
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) indicavam os representantes da comunidade acadêmica. Agora, a escolha passará a ser do governo. Os indígenas, que foram excluídos da comissão, eram designados por meio da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia.
Com a mudança, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia não está mais autorizada a "identificar e propor ações prioritárias" de conservação, pesquisa, monitoramento e prevenção de impactos na biodiversidade do país.