Governo estuda liberar saque parcial de recursos de fundos de pensão, incluindo os de estatais e empresas privadas

O governo federal quer autorizar o resgaste parcial dos recursos acumulados pelos participantes dos fundos de pensão fechados de estatais e empresas privadas. Os estudos são do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), ligado ao Ministério da Economia. A expectativa, segundo integrantes do governo, é que a medida seja aprovada nos próximos meses.

Hoje, o saque do dinheiro destinado a complementar a aposentadoria só é possível no caso de demissão da empresa que patrocina o fundo. A ideia do Planalto é permitir o acesso ao saldo enquanto as pessoas ainda estão trabalhando.

Para não acarretar desequilíbrios no sistema, o resgaste parcial somente será permitido para participantes de planos de contribuição definida, que têm saldos individuais para cada pessoa. Nesse tipo de plano, o valor a ser recebido do fundo é calculado no momento da aposentadoria, de acordo com a poupança acumulada pelo trabalhador

Segundo o estudo, as retiradas parciais deverão ser periódicas, uma vez a cada dois anos, por exemplo, e limitadas aos recursos acumulados pelo trabalhador, o que, na maioria dos casos, corresponde à metade do saldo total. Ou seja, ele não poderá sacar a parte depositada pela empresa. Os valores vão depender do tempo de contribuição para o plano e dos recursos acumulados.

A medida visa além de injetar dinheiro na economia, reduzir as diferenças em relação aos planos abertos, comercializados por bancos e corretoras ou instituídos por associações de classe, que têm regras mais flexíveis.