Governo faz mudanças em cartilha sobre proteção a jornalistas e comunicadores
Em 2019, foram 208 ataques a jornalistas e veículos de comunicação
Foto: Reprodução
O governo federal, através do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, reeditou a cartilha sobre a proteção de jornalistas e outros comunicadores. Decisão foi divulgada nesta terça-feira (3). O documento, que recebeu o título de Cartilha Aristeu Guida da Silva, traz as obrigações governamentais acerca da prevenção, proteção e acesso à justiça em casos de violência cometida contra esses profissionais em razão do exercício do seu direito à liberdade de pensamento e expressão.
A primeira versão do documento foi publicada pelo governo brasileiro em 2018 em cumprimento às recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o caso do assassinato do jornalista Aristeu Guida da Silva, que dá nome à cartilha, em 12 de maio de 1995, no município de São Fidélis, no Rio de Janeiro.
Entre as obrigações do governo estão realizar discursos públicos que contribuam para prevenir a violência contra jornalistas e comunicadores além de campanhas e capacitações de agentes do Estado sobre o papel desses profissionais nas sociedades democráticas.
Em 2019, foram registrados 208 ataques a veículos de comunicação e a jornalistas, um aumento de 54,07% em relação ao ano anterior, de acordo com o relatório da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), divulgado em janeiro.
