Governo Federal anuncia programa de enfrentamento à violência e repasse de R$ 20 mi à Bahia

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou, nesta segunda-feira (2), duas novas portarias para reforçar o enfrentamento às organizações criminosas e à violência nos estados da Bahia e Rio de Janeiro. A assinatura das portarias foi realizada durante cerimônia de lançamento do Programa Nacional de Enfrentamento das Organizações Criminosas, em Brasília.

O programa contará com investimentos de R$ 900 milhões ao longo dos próximos três anos. Para a Bahia, a portaria ainda prevê R$ 20 milhões em recursos federais adicionais a serem investidos na segurança pública do estado. A intervenção da Força Nacional foi descartada por aqui e será adotada apenas no Rio.

Rio de Janeiro e Bahia enfrentam uma crescente onda de violência, com mortes violentas, inclusive em confrontos com agentes de segurança pública. Em setembro, por exemplo, 68 mortes foram registradas durante ações da polícia em todo o estado da Bahia.

Segundo o ministro, a verba será utilizada em ações de segurança pública e o principal objetivo é enfrentar “problemas estruturais como vulnerabilidade de fronteiras e divisas, transnacionalidade do crime, deficiência na recuperação de ativos, baixa integração e deficiência estrutural das polícias”.

Desta forma, o foco é a integração institucional e informacional; eficiência dos órgãos policiais, portos, aeroportos, fronteiras; eficiência da Justiça Criminal; e cooperação entre União, Estados e municípios.