Governo Federal assina decreto que regulamenta a Lei Rouanet
Arte sacra é uma das novidades entre as áreas contempladas do projeto
Foto: Reprodução/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido como Lei Rouanet. A norma apoia o desenvolvimento de projetos culturais no país, capitalizando e distribuindo recursos para o setor cultural. A publicação foi feita nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União.
Por meio da rede social, Bolsonaro disse: “Assinamos o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura. O instrumento objetiva uma gestão eficiente, com controle de prestação de contas, e traz inédita valorização de Belas Artes e Arte Sacra".
O programa incentiva às Belas Artes, envolvendo a arquitetura, pintura, escultura, música, dança, teatro e literatura, e também contará com um plano anual que será desenvolvido pela Secretaria especial de Cultura, chefiada por Mario Frias.
Entre os tipos de projetos listados está as iniciativas que promovem a difusão e a valorização das expressões culturais brasileiras no exterior, como o intercâmbio cultural com outros países. O Pronac também prevê apoio as atividades culturais de caráter sacro, clássico e de preservação e restauro de patrimônio histórico material, tombados ou não.
