Governo Federal concede crédito extraordinário para estados atingidos por desastres naturais
Valor milionário será transferido para o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou nessa quinta-feira (24) uma medida provisória que abre um crédito extraordinário de R$ 479,9 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que será destinado aos estados atingidos por desastres naturais.
Se enquadram nessas características os estados de Alagoas, da Bahia, do Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul, do Pará, do Paraná e do Rio de Janeiro.
Os valores poderão ser utilizados para a recuperação de infraestrutura pública, de unidades habitacionais e estradas vicinais, além da construção de pontes e aplicação de encostas.
A União esclareceu que a abertura do crédito extraordinário não afeta o cumprimento do teto de gastos e da meta de resultado primário.
