Governo federal deve aplicar taxa de 17% sobre produtos importados, semelhante ao usado por estados
União deverá aplicar mesma alíquota da taxa já cobrada pelos estados, via ICMS
Foto: Foto: divulgação
O governo federal passará a aplicar uma taxa de 17% sobre produtos importados de varejistas estrangeiras, como Shopee e Shein. A taxa é semelhante à utilizada por alguns estados. Essa adição se juntará aos 17% de ICMS já cobrado ao consumidor, totalizando 34% segundo estudo do Ministério da Fazenda. As informações são do coluna do Paulo Cappelli, do Metrópoles.
Segundo o colunista, o gabinete do ministro Fernando Haddad discutiu a alíquota com representantes da chinesa Shein. Durante as negociações, o time do ministro destacou que essa alíquota seria significativamente mais baixa do que a sugerida por especialistas da Receita Federal, a qual excede 60%.
Fontes afirmaram a Capelli que a Shein concordou com a proposta. Para determinar essa alíquota, o Ministério da Fazenda também consultou o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV). Conforme divulgado na quinta-feira (10), Haddad informou aos parlamentares que a Fazenda planeja eliminar a isenção de até US$ 50 para compras do exterior.
A cobrança de 17% de ICMS entrou em vigor nacionalmente após a decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), presidido pelo ministro da Fazenda. A implementação dos outros 17% de imposto federal ainda não tem data definida.
