Governo federal vai propor aumento das cotas raciais, de 20% para 30%, e metade para mulheres negras

O Ministério da Igualdade Racial afirmou que a cota racial de 20% não teve o resultado esperado, com isso, a pasta junto ao Ministério de Gestão quer propor o aumento desse percentual para 30%, sendo metade disso para mulheres negras, chamado de subcota. A medida será sugerida em projeto de lei que será enviado ao Congresso Nacional nas próximas semanas. O texto aguarda aval da Casa Civil.

O projeto de lei é elaborado pelas pastas da Igualdade Racial e Gestão e Inovação, além do Ministério da Justiça. A atual lei de cotas em curso desde 2014 não prevê a inserção de subcotas. 

O texto estabelece que a reserva de vagas vale para cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da “administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União”.