Governo flexibiliza regras para doação internacional ao Rio Grande do Sul

O governo federal esclareceu neste sábado (11) que a portaria assinada na noite de sexta-feira (10) não impede a doação internacional de itens novos para o Rio Grande do Sul. As informações são do portal Metrópoles. 

A medida, solicitada pelo governo estadual, autoriza a importação de bens de consumo usados, como roupas e equipamentos, vindos de fora do país. Atualmente, as regras restringem a importação de produtos usados mediante doação. A flexibilização valerá pelos próximos 30 dias, podendo ser prorrogada conforme a evolução do quadro de calamidade.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) esclareceu que a portaria não veda a doação de itens novos. Ela apenas facilita, por um período específico e para atender às necessidades emergenciais do Rio Grande do Sul, as doações de itens usados.

Como parte dos procedimentos excepcionais, o importador deverá apresentar justificativa para a importação e descrição da circunstância na qual o bem será utilizado.

Além disso, as doações encaminhadas do exterior pelos modais aéreo e aquaviário poderão ser despachadas por meio de Declaração Simplificada de Importação em papel (DSI formulário) e estarão isentas de impostos.

O MDIC também destacou que a comunidade brasileira em Portugal e a população portuguesa arrecadaram mais de 200 toneladas de doações para auxiliar a população afetada pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O governo brasileiro está articulando com a Força Aérea Portuguesa um plano logístico para o transporte desses materiais.

O tenente-brigadeiro do ar Marcelo Damasceno explicou que, neste momento, o destaque de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para Portugal seria contraproducente, pois a FAB está focada em transportar materiais internamente para o Rio Grande do Sul, em uma operação que já está em andamento.