Governo lança Plano Nacional de Fertilizantes para reduzir dependência de importações

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), à frente do conselho responsável pelo tema como ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, anunciou um programa destinado a reduzir a dependência do Brasil de fertilizantes importados.

O Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) tem como meta que a produção nacional de fertilizantes atenda entre 45% e 50% da demanda interna até 2050. Atualmente, o país importa cerca de 87% dos fertilizantes utilizados, resultando em um custo anual de US$ 25 bilhões.

O plano contempla diversas ações, como a reativação de fábricas, estímulos à construção de novas plantas industriais, criação de um programa de fomento específico, implementação de linhas de financiamento, parcerias público-privadas e investimento na produção de nutrientes sustentáveis.

Elaborado e aprovado pelo Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert), órgão presidido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, o plano envolve outros ministérios do governo, Embrapa, Petrobras, Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O plano estabeleceu 27 metas e 168 ações de curto, médio e longo prazos. A próxima etapa consiste na construção de indicadores para acompanhar cada meta e a criação de uma carteira de projetos para todas as ações planejadas.

No curto e médio prazo, destaca-se a reativação, conclusão ou ampliação de fábricas de fertilizantes, principalmente os nitrogenados e fosfatados, essenciais para o país.

Além disso, o programa propõe aumentar a oferta de nutrientes orgânicos e organominerais, o reaproveitamento de resíduos sólidos e a utilização de "remineralizadores", como o pó de rocha, para otimizar a eficiência dos fertilizantes químicos.

De acordo com o Confert, as cadeias emergentes de fertilizantes têm um papel restrito no consumo do país, mas têm um potencial considerável de crescimento, podendo atingir um aumento de produção de 500% até 2050, com os devidos investimentos.

O PNF também prevê a criação do Centro de Excelência em Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Cefenp), que iniciará suas atividades em 2025, no Rio de Janeiro. O Cefenp atuará para promover o uso de tecnologia brasileira tanto em fertilizantes tradicionais quanto em fontes alternativas.

O futuro centro já recebeu um aporte inicial de R$ 35 milhões disponibilizados pelo estado do Rio de Janeiro.