Governo lança programa que estimula geração de emprego e renda

O presidente Jair Bolsonaro lançou nesta segunda-feira (11) um pacote de medidas, batizado de "Programa Verde Amarelo" que visa estimular a geração de emprego no país, em especial dos mais jovens, e impulsionar o crédito para pequenos negócios. A expectativa é que sejam gerados aproximadamente 4,5 milhões de empregos.

Parte das propostas ainda depende de aprovação no Congresso, como é o caso da principal iniciativa, relativa a redução de encargos para que empregadores contratem jovens, entre 18 a 29 anos, além de pessoas com idade superior a 55 anos, que não estejam aposentadas. A medida representa perda de receitas para os cofres públicos. Com isso, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes calculou nos últimos meses para que a desoneração beneficie quem realmente necessita.

Quanto mais amplo for o incentivo fiscal, maior é o custo para o governo bancar os novos contratos de trabalho. A solução achada foi limitar o público-alvo da medida a trabalhadores de baixa renda. 

A desoneração deve ser válida para novos contratos formais (carteira assinada) e de até 1,5 salário mínimo (atualmente, R$ 1.497). Em setembro deste ano, os contratos de trabalho assinados previam, na média, um salário de R$ 1.604,60, de acordo com dados do Ministério da Economia.

O pacote também prevê medidas que estimulem o microcrédito para pessoas de baixa renda, um programa para reabilitar pessoas que sofreram acidentes de trabalho e a inclusão de deficientes no mercado. Está nos planos do governo a liberação de R$ 65 bilhões que atualmente estão como depósitos para que uma empresa possa recorrer decisões na Justiça do Trabalho.