Governo Lula é condenado a indenizar Bolsonaro e Michele no caso dos móveis do Alvorada
A defesa havia alegado que o casal optou por usar seus móveis pessoais no palácio
Foto: Reprodução/CristianoMariz/AgênciaOGlobo
O governo Lula (PT) foi condenado pela 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal, nesta segunda-feira (9), a pagar R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por danos morais no episódio da localização e estado dos móveis do Palácio da Alvorada.
A defesa havia alegado que o casal, por ocasião do exercício do mandato presidencial entre os anos de 2019 e 2022, optou por usar seus móveis pessoais no palácio, e que a mobília pertencente ao acervo ficou em um depósito. Os advogados argumentaram que Lula declarou diversas vezes que os antigos ocupantes teriam "‘levado’ e 'sumido’ com 83 móveis", apropriando-se de bens públicos.
O juiz Diego Câmara afirmou na sentença que, diante da "comprovação de que os itens em referência sempre estiveram sob guarda da União durante todo o período indicado", houve "dano à imagem e à reputação" de Bolsonaro e esposa. A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da sentença.
O magistrado também disse que os comentários do atual presidente foram além do "direito de crítica" ao sugerirem o envolvimento de seus adversários "em desvio de móveis do palácio presidencial que, conforme apurado, sequer ocorreu".
'Guerra dos móveis'
A chamada 'guerra dos móveis' iniciou em 2023, quando Lula reclamou de começar o seu governo vivendo em um hotel, sem poder se mudar para a residência oficial do Palácio da Alvorada. Reclamou do estado de conservação das residências oficiais do Alvorada e da Granja do Torto. Em um café da manhã com jornalistas, o presidente afirmou que Bolsonaro e Michelle "levaram tudo".
O novo governo também usou a ausência dos móveis como motivo para o gasto de R$196,7 mil em móveis de luxo. Na mesma época, Bolsonaro disse no X (ex-Twitter): "Todos os móveis estavam no Alvorada. Lula incorreu em falsa comunicação de furto".
O Palácio da Alvorada pela Comissão de Inventário Anual da Presidência da República fez um levantamento apontando preliminarmente, em 2022, que 261 bens citados não haviam sido localizados durante os trabalhos. No início do atual governo, a Presidência afirmou que uma nova conferência havia sido realizada e o número de bens desaparecidos diminuiu para 83.
Em março deste ano, foi revelado pela Folha de S. Paulo que a Presidência da República encontrou todos os 261 bens do patrimônio Palácio da Alvorada que estariam desaparecidos e que foram motivo de troca de farpas entre os casais presidenciais Lula da Silva e Bolsonaro.
