Governo publica decreto que cria 'nova cesta básica'
Norma servirá para orientar políticas públicas para garantir o direito à alimentação
Foto: Reprodução/Hora 1
O governo federal emitiu um decreto que estabelece a criação de uma "nova cesta básica". A norma, que será usada para orientar políticas públicas destinadas a garantir o direito à alimentação, foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (6).
Pelo decreto, passam a fazer parte da cesta básica os seguintes grupos de alimentos:
- feijões (leguminosas);
- cereais;
- raízes e tubérculos;
- legumes e verduras;
- frutas;
- castanhas e nozes (oleaginosas);
- carnes e ovos;
- leites e queijos;
- açúcares, sal, óleos e gorduras;
- café, chá, mate e especiarias.
A norma estabelece também que a cesta básica seja composta exclusivamente por alimentos in natura ou minimamente processados, juntamente com ingredientes culinários.
O decreto também criou uma prioridade para alimentos produzidos pela agricultura familiar.