Governo quer militares atuem no combate ao desmatamento na Amazônia até 2022

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) planeja manter, até o fim de 2022, as Forças Armadas na linha de frente das ações de combate ao  desmatamento na Amazônia. O plano de metas enviado pelo Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), comandado pelo vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), ao Ministério da Economia prevê a adoção de “linhas de ação” com custo mais baixo ao manter militares na Amazônia.

A ideia é estender as ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), realizadas em 2019 e neste ano, na chamada “Operação Verde Brasil”. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a medida pode aumentar a grilagem de terras, e mudança “doutrinária” em órgãos como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O plano de metas do CNAL, a que O GLOBO teve acesso, foi enviado por Mourão ao Ministério da Economia no fim de agosto. No documento, não há pedidos de recursos para a execução das ações, apenas uma descrição das atividades que estão em curso e de outras que estão em andamento ou planejadas.

Atuação de militares na Amazônia 

A Associação Nacional de Servidores de Meio Ambiente (Ascema) divulgou, na semana passada, um dossiê sobre a atual política ambiental do governo Bolsonaro com críticas à chamada "militarização" da Amazônia.

“Vale destacar uma estratégia totalmente equivocada de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que significa submeter os órgãos ambientais de controle às Forças Armadas a um custo altíssimo. Um mês de Garantia da Lei e da Ordem com (a presença) militares equivale a um ano da fiscalização ambiental do Ibama em termos de orçamento”, disse o vice-presidente da associação de funcionários do ICMBio, Denis Helena Rivas.

O GLOBO revelou, no fim de agosto, que o Ministério da Defesa empenhou pouco mais de R$ 145,3 milhões para a compra de um microssatélite para realizar o monitoramento da devastação da floresta amazônica. Porém, essa atividade já é realizada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).  De acordo com o ex-diretor do Inpe, Ricardo Galvão, exonerado no ano passado, a aquisição de um microssatélite pela Defesa pode enfraquecer o instituto. 

Renovação doutrinária de órgãos

Mourão prevê ainda com o plano de metas uma possível "renovação doutrinária" do Ibama, do ICMBio, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Nacional do Índio (Funai). A medida faz parte das "entregas" da ação que estimam o "fortalecimento dos órgãos de combate aos ilícitos ambientais". O documento não detalha a tal "renovação doutrinária" nos órgãos mencionados.

Apesar das interferências do governo, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento na região aumentou 34% entre agosto de 2019 e julho de 2020 em comparação com o mesmo período dos anos 2018 e 2019.