Governos do PT contribuíram para o fortalecimento das Forças Armadas, diz estudo

Um estudo realizado pelos professores Juliano Cortinhas, da Universidade de Brasília, e Marina Vitelli, da Universidade de São Paulo, apontou que os governos do PT, sob o comando dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016), permitiram o aumento da militarização do Ministério da Defesa, o que representa uma "oportunidade perdida" de ampliar o controle civil sobre os militares. A conclusão foi publicada em artigo na Revista Brasileira de Estudos e Defesa.  

Na avaliação dos mestres, a falta de uma política dos governos petistas para fortalecer a hierarquia civil sobre as Forças Armadas contribuiu para que os militares se sentissem à vontade para assumir o protagonismo durante o governo de Michel Temer (2016-2018) e do atual presidente, Jair Bolsonaro.

O levantamento dos professores mostra que durante as gestões petistas houve um aumento do número de servidores militares em cargos na pasta do Ministério da Defesa, com predomínio nas funções de maior hierarquia.

De acordo com artigo, houve um aumento de 60% nas posições do Ministério da Defesa (de 818 para 1309). No entanto, o crescimento foi mais expressivo entre os cargos ocupados por militares.

"Waldir Pires (terceiro ministro da Defesa petista) assumiu (em 2006) um ministério com igualdade de cargos de civis e militares. Ao entregar a gestão, Aldo Rebelo (último ministro petista) deixou um órgão bastante dominado pelos militares, que possuíam 730 cargos exclusivos, enquanto o total de cargos que poderiam ser ocupados por civis era de apenas 530. O aumento no número de cargos civis foi de 42,1%, enquanto a elevação dos cargos militares foi de 77,5%", diz o artigo.

Para uma melhor avaliação dos professores, os cargos do ministério foram divididos em três categorias hierárquicas (posições de nível superior, intermediário e inferior), no qual constataram um predomínio dos militares no topo da gestão da pasta.

Entre 2006 e 2016, os oficiais sempre ocuparam mais de 65% dos cargos de nível superior ou intermediário - enquanto os cargos de nível inferior sempre tiveram predomínio civil (menos de 40% de militares).

Os autores acreditam que o PT e a classe política em geral parecem ter subestimado o interesse dos militares em voltar ao poder no país, o que levou os governos do PT a não priorizar o fortalecimento civil do Ministério da Defesa.

"Os governos do PT simbolizam uma etapa da vida política brasileira no qual o Brasil já tinha passado vários anos de regime democrático e as Forças Armadas não tinham tanto poder sobre as autoridades civis. Então, era um momento mais propício para o sistema político impor a sua autoridade legal na política de defesa. Mas isso não aconteceu", afirma Marina Vitelli, à BBC News, ao argumentar que houve uma "oportunidade perdida" nos governos Lula e Dilma.

"Se a gente tivesse construído as instituições necessárias para o controle civil naquela época, em que isso era possível politicamente falando, hoje provavelmente não teríamos os absurdos que estamos acompanhando no nosso dia a dia: excesso de militares no governo, muitos benefícios e super salários. Tudo isso tem relação com o fato de que não foi feito o dever de casa em tempos de um governo mais progressista", também acredita Cortinhas.