Grupo criado na Câmara dos Deputados apresenta minirreforma eleitoral no dia 6 de setembro
Para ter validade nas eleições de 2024, a minirreforma precisa ser sancionada até o dia 5 de outubro
Foto: Reprodução / Agência Brasil
O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para promover mudanças na legislação eleitoral, vai apresentar o parecer da minirreforma eleitoral na próxima quarta-feira (06). No entanto, para que as mudanças comecem a valer nas eleições de 2024, o projeto deve ser sancionado até o dia 05 de outubro.
Após passar pela votação do grupo de trabalho, o projeto precisa ser aprovado nos plenários da Câmara e do Senado.
na audiência pública realizada na quarta-feira (30) o deputado Rubens Pereira Júnior (PT), relator do projeto, explicou que o objetivo é fazer ajustes na legislação para aperfeiçoar o processo.
''Não queremos fazer grandes mudanças, mas pequenos ajustes que trazem grandes contribuições. Quase todas as propostas nós já temos texto, nosso trabalho vai ser fazer essa unificação'' afirmou.
De acordo com o parlamentar, os temas que não tenham consenso não estarão no seu parecer. Rubens disse ainda que deve tratar de temas como federação partidária, propaganda eleitoral, prestação de contas eleitorais, inelegibilidade, financiamento de companhas e violência política contra as mulheres.
Outros temas como Fundo Eleitoral e cota de 30% do fundo destinado às mulheres, não serão abordados pelo projeto.
