Guedes quer destinar recursos do Fundeb para o Renda Brasil

A equipe econômica quer destinar os recursos da ampliação do Fundeb, fundo de financiamento da educação básica, para criar um adicional as crianças atendidas pelo Renda Brasil, programa que vai substituir o Bolsa Família. A ideia precisa ser analisada pelo Congresso, que discute com o Executivo os termos da reforma do fundo, válido só até o fim do ano, caso não seja renovado. 

A legislação atual prevê uma complementação da União de 10% sobre as receitas arrecadadas no sistema, irrigado por impostos estaduais, municipais e federais. A ajuda é destinada a municípios que não conseguem alcançar o investimento mínimo por aluno, estabelecido anualmente. 

Para 2020, os repasses estão estimados em cerca de R$ 16 bilhões, de acordo com o Orçamento. O projeto em discussão no Congresso prevê uma elevação gradual desse aporte até chegar a 20%. É sobre esse recurso extra que a equipe econômica quer negociar, de acordo com fontes próximas ao ministro da Economia, Paulo Guedes, ouvidas pelo jornal O Globo.

O plano é usar o valor adicional para ampliar a transferência de renda a crianças que integrem o Renda Brasil, em vez de direcionar o dinheiro para as atribuições originais do Fundeb. Considerando que a arrecadação para o Fundeb seja semelhante à de 2020 nos anos seguintes, isso significaria um reforço de R$ 16 bilhões para o programa social, voltado a lares em que a renda é de R$ 250 por pessoa. 

R$ 200 por criança

No desenho original do Renda Brasil, em elaboração pela Secretaria de Política Econômica (SPE), o valor básico repassado por família deve ser de R$ 100, com um adicional de R$ 100 por criança de 0 a 15 anos. O sistema seria semelhante ao do Bolsa Família, que é formado por um modelo de benefícios de R$ 41, pagos de acordo com o número de crianças e gestantes, por exemplo.

Com a inclusão do dinheiro do Fundeb na conta do novo programa, o auxílio específico para crianças poderia ser maior. Assim, em vez de R$ 100 planejados inicialmente, o benefício poderia ser elevado para R$ 150 ou R$ 200, informou uma fonte. O Renda Brasil deve substituir o Bolsa Família e começar a funcionar após o fim do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, pago a trabalhadores informais durante a crise do coronavírus.