Guerra de facções na Bahia: Marcelo Werner propõe mudanças na legislação para endurecer penas; assista

O secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Marcelo Werner, afirmou nesta sexta-feira (18) que, diante da expansão das facções criminosas, é necessária uma revisão da Legislação Penal Brasileira para endurecer as penas para os crimes cometidos por essas organizações.

Durante uma conversa com jornalistas, ele destacou a banalização das mortes violentas no país e informou que, após uma reunião com o conselho de secretários, uma carta será enviada às autoridades solicitando mudanças na lei.

“A Legislação Penal Brasileira remonta a 1940 e 1941, ou seja, há mais de 80 anos. Sabemos que, ao longo desse período, houve revisões e legislações extravagantes para se adequar aos novos tipos penais que surgiram. Existem projetos no Congresso Nacional visando a revisão do código penal e processual e esperamos que, diante do cenário, possamos avançar”, disse o secretário. 

“Há uma banalização das mortes violentas na Bahia e é necessário fazer uma revisão legislativa para que crimes violentos sejam tratados de forma mais rigorosa, evitando a sensação de impunidade. [...] Sugerimos criar uma qualificadora que permita o agravamento da pena. Além disso, propomos a inclusão no código da possibilidade de conversão da prisão preventiva para reincidentes na prática criminosa”, completou. 

Em operações realizadas nas últimas 24 horas na Bahia, a Polícia Militar alcançou 12 integrantes de facções envolvidos em homicídios e queimas de ônibus. Sete suspeitos foram presos e cinco morreram em confrontos, segundo as autoridades.

Redução de crimes violentos letais

Em meio à onda de violência no estado, Werner celebrou a queda de 12,7% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) entre janeiro e setembro de 2024, em comparação ao ano anterior. 

Segundo os dados apresentados pela SSP-BA na última segunda-feira (14), Salvador apresentou uma queda de 15%, com 675 casos registrados este ano, frente a 796 em 2023.

"É lógico que eu queria que estivesse 20, 30, 40%, a gente sabe da complexidade que é a segurança pública como um todo, mas é um avanço grande sim e a gente tem que destacar. É o compromisso do Governo do Estado e da Secretaria de Segurança Pública em proporcionar mais segurança pública e paz social para os nossos cidadãos", disse Werner.

No entanto, a última semana foi marcada por casos de violência ao redor do estado. Somente dois dias depois da divulgação do levantamento, na quarta-feira (16), foram registradas 15 mortes em 24 horas em Salvador e na região metropolitana. Os dados são do Instituto Fogo Cruzado.

O número superou as 14 mortes mapeadas na Região Metropolitana do Recife e as 11 do Rio de Janeiro, colocando a região baiana no topo da lista de maior registro de mortes gerais em um único dia neste ano. Sobre dados a nível nacional, o secretário pediu pela uniformização da contagem dos casos nos estados brasileiros.

"Eu não posso acusar nenhum outro estado em relação aos dados, mas o que a gente pede é a padronização, que todos os estados possam fazer da mesma forma. A gente não esconde dados aqui, a gente sabe da nossa realidade e a gente não coloca nada embaixo do tapete", concluiu. 

Veja declaração: