Haddad e Tebet apresentam Orçamento de 2024 com déficit zero

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentaram nesta quinta-feira (31) a proposta de Orçamento de 2024. O projeto mantém a meta do governo de zerar o déficit nas contas públicas no próximo ano. Trata-se do primeiro Orçamento feito pela gestão Lula e também o primeiro seguindo as regras do novo arcabouço fiscal, que substituiu o teto de gastos, a regra que travava as despesas à inflação do ano anterior. Agora, as despesas poderão crescer acima da inflação.

Haddad afirmou que a meta é desafiadora, mas disse estar comprometido. “Não estamos negando o desafio, nós não estamos negando a dificuldade. O que estamos afirmando é o nosso compromisso, com a área econômica, de obter o melhor resultado possível. Obviamente que levando em consideração a opinião do Congresso Nacional, que é quem dá a última palavra sobre esse tema. Mas eu creio que há um engajamento muito grande do Congresso, até aqui, com as medidas que estão sendo endereçadas”, afirmou o ministro.

Já Tebet reiterou o “equilíbrio” da peça e indicou que a Receita Federal foi conservadora ao estimar as receitas das chamadas “medidas saneadoras”, que viabilizariam o déficit zero. “Estamos diante de um orçamento muito equilibrado, com todas as despesas contratadas, com todas as receitas delineadas, naquilo que a receita normalmente faz que é ser conservadora com os números”, disse.

A ministra detalhou parte dos dados que estão contidos no Orçamento. Segundo a emedebista, os ministérios vão contar com um montante orçamentário semelhante ao de 2023. O governo apresentou a proposta ancorada em R$ 168 bilhões de receitas extras para atingir a meta zero. Essas são receitas brutas, que ainda serão dividas com estados e municípios.