Ilha de Maré inicia plano de bairro com participação dos moradores

Visando construir um projeto adequado de Plano de Bairro, a Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) voltou a visitar a Ilha de Maré, em Salvador, nesta semana para dar continuidade a uma série de oficinas participativas com os moradores. Separada dos demais bairros de Salvador pela Baía de Todos-os-Santos, Ilha de Maré sofre com problemas de infraestrutura e de serviços urbanos básicos. De acordo com a fundação, esse bairro é  um dos menos estruturados do município e requer uma atenção especial em razão das peculiaridades ambientais e das características socioeconômicas e culturais da população.

“A maioria da população da ilha se reconhece como quilombola. Essa identidade reveste a construção deste plano de cuidados, exigindo muita atenção porque há um contexto sociocultural e territorial particular”, afirma a presidente da FMLF, Tânia Scofield.

Iniciadas no último dia sete, as reuniões acontecem na Escola Municipal da Ilha de Maré, em Praia Grande, e envolvem as comunidades de Santana, Neves, Itamoabo, Martelo, Porto dos Cavalos, Ponta Grossa, Bananeira, Amêndoa, Maracanã, Botelho, Praia Grande, Apicum e Caquende.

Em razão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Salvador (PDDU-2016) ter estabelecido como prioritárias as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) correspondentes às comunidades tradicionais quilombolas, a elaboração do plano para toda a Ilha de Maré passa a ter celeridade também no programa de ações do poder público. Com isso, os planos urbanísticos das comunidades serão a base da regularização fundiária.

Em relação à metodologia da iniciativa, Tânia Scofield afirma que “pelo fato de a ilha ser considerada um território análogo aos bairros de Salvador, o formato do Plano de Bairro, já testado pela FMLF em outras regiões do município, se mostra o mais adequado para a abordagem territorial” nessa localidade. A proposta, de acordo com a entidade, é promover o desenvolvimento integrado e sustentável de todo o território da Ilha de Maré, considerando a relação entre as comunidades e o mar. 

A iniciativa visa, ainda, melhorar a qualidade de vida das pessoas que residem, trabalham e visitam o local. “Nesse contexto é importante subsidiar a regularização fundiária e a regulamentação do uso do solo na ilha, assim como definir estratégias para o desenvolvimento”, pontua Scofield.

Plano de Bairro 

De acordo com a Fundação Mário Leal Ferreira, o processo do Plano da Ilha de Maré se desenvolverá em dois níveis. No primeiro momento, será feita uma abordagem integrada de todo o bairro, orientada para as questões ambientais e para a solução dos problemas de mobilidade, do saneamento básico e da moradia. Em seguida, o foco será a elaboração dos planos urbanísticos das comunidades de Maré, de forma individualizada, considerando as especificidades socioeconômicas e culturais de cada comunidade.

O prazo estimado para a construção do Plano de Bairro de Ilha de Maré é de oito meses e a iniciativa é realizada em conjunto com os moradores. “A participação da população da Ilha de Maré será assegurada em todas as etapas de planejamento até a validação dos produtos finais. Serão realizadas leituras comunitárias mediante a promoção das oficinas presenciais em toda a ilha, assim como consultas públicas”, disse a presidente da FMLF.

História

Localizada na Baía de Todos-os-Santos, a Ilha de Maré foi instituída como um bairro de Salvador em 2017. A região tem um território de 11 km² e, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é composta por  4.236 habitantes. No total, são 14 localidades distribuídas em todo o litoral da ilha, das quais se destacam as comunidades maiores de Praia Grande, Santana, Botelho e Bananeiras.

De acordo com a Fundação Cultural Palmares, existem 875 comunidades quilombolas certificadas na Bahia, e entre elas estão quatro estão localizadas no município de Salvador, sendo uma delas a da Ilha de Maré. A maioria dos moradores da ilha integra um forte coletivo natural de pertencimento, que ajuda a preservar as memórias do povo.

Em sua origem, as comunidades quilombolas eram formadas por pessoas escravizadas, que conseguiam fugir de cativeiros para locais considerados seguros. E é por isso que a localização de uma comunidade quilombola é tão importante, pois ela está repleta de histórias e significados. Ainda segundo o IBGE, em 2010, os alfabetizados eram 75% da população da ilha. A distribuição populacional por gênero, por sua vez, mostra uma predominância masculina, com 2.208 homens e 2.082 mulheres (respectivamente 51% e 49%).