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Bahia

Incra notificou proprietários e ocupantes do quilombo Pitanga de Palmares, que era liderado por Mãe Bernadete

Notificação foi publicada no diário oficial da União

Por Da Redação
Ás

Incra notificou proprietários e ocupantes do quilombo Pitanga de Palmares, que era liderado por Mãe Bernadete

Foto: Agência Brasil

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) notificou 44 proprietários e ocupantes de terras do perímetro do quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho e Candeias, na Região Metropolitana de Salvador.

O documento, divulgado na quarta-feira (23), no Diário Oficial da União, seis dias após a morte de Mãe Bernadete. A notificação solicita que os ocupantes e proprietários apresentem, em até 90 dias, a contestação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID).

Nas fases seguintes da regularização, os imóveis rurais serão desapropriados e, caso haja terras públicas, elas serão arrecadadas para o Incra. Ao longo desse processo, os proprietários dos imóveis rurais particulares serão indenizados.

 

 

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