Indicado para assumir vaga no STF afirma que pós-graduação feita na Espanha tem molde diferente aos estudos no Brasil

O desembargador e indicado a uma vaga para o STF (Supremo Tribunal Federal), Kassio Marques, admitiu ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) na noite dessa terça-feira (6), que não fez um curso de pós-graduação na Universidad de La Coruña, na Espanha. Como o Estadão revelou, a universidade afirmou que não oferece o curso informado pelo magistrado e destacou que ele foi aluno apenas de um curso com duração de cinco dias, em 2014. 

Marques afirma que a informação foi um "erro", um problema na tradução. O curso rápido feito seis anos atrás seria, segundo Marques, um "postgrado", o que ele diz ser um tipo de especialização sem paralelo com a pós-graduação nos moldes brasileiros.

"No entender dele é uma compreensão que não é correta, de ser pós-graduação. O que ele disse e está realmente no currículo dele é que ele fez um 'postgrado', em espanhol. É um curso que não é pós-graduação, na argumentação dele", disse Randolfe, após o encontro com o desembargador.

O fato é que "postgrado" é, sim, pós-graduação, nos mesmos moldes definidos pelo entendimento no Brasil ou no exterior. Como mostra o dicionário de Cambridge, por exemplo, ao esclarecer que se trata de um grau "mestre" de formação universitária.

O dicionário explica ainda que se trata de um curso acadêmico em que estudantes podem levar mais de um ou dois anos para concluírem, após terem feito a graduação. Mais do que isso, o fato é que a própria Universidad de La Coruña foi clara em sua resposta, referindo-se exatamente ao mesmo termo - "postgrado" - para afirmar que não houve o curso.

"Informamos que a Universidade da Coruña não ministrou nenhum curso de pós-graduação com o nome de Pós-Graduação em Contratos Públicos", declarou a entidade, em resposta enviada ao Estadão. O magistrado vem fazendo conversas informais com senadores antes da sabatina formal que antecede a confirmação para ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

"Ele destacou que, no currículo que ele distribui, na documentação que ele distribuiu, não está relatado como pós-gaduação, mas como 'postgrado', que é um curso e não é propriamente pós-graduação, em português, na formatação que conhecemos no Brasil", acrescentou Randolfe.

O currículo que Marques enviou ao TRF-1 (Tribunal Regional Federal da Primeira Região) e está publicado no site da corte afirma que o desembargador fez curso de "postgrado" em "Contratación Pública", pela Universidad de La Coruña. A instituição, porém, informou que não oferece nenhuma pós-graduação deste curso e esclareceu que Marques participou apenas, e como visitante, de um curso de cinco dias, realizado em 2014.

Pró-reitor de pós-graduação da USP (Universidade de São Paulo), Carlos Gilberto Carlotti Junior, disse ao Estadão que, em geral, pós-graduação quer dizer mestrado ou doutorado. "Você pode chamar de especialização, estágio, curso de extensão, mas no meio acadêmico você não utiliza a expressão 'pós-graduação' para um curso tão pequeno como esse, a menos que você fale que é um curso de pós-graduação sensu lato", disse.