Inscrições para Conselho Municipal de Segurança Alimentar seguem até esta segunda-feira (18)
Inscrição pode ser feita através do preenchimento de formulário eletrônico
Foto: Bruno Concha/ Secom PMS
As inscrições para Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), para o biênio 2024-2026, podem ser realizadas até está segunda-feira (18).
O registro deve ser feito através do preenchimento de formulário eletrônico, e depois a documentação deve ser enviada para eleicoes.comseassa@gmail.com.
Os documentos necessários são: cópia do estatuto vigente, no qual conste a missão e as ações de defesa dos direitos humanos e/ ou sociais; carta de indicação do representante legal da entidade, para o processo eleitoral, constando nome completo, CPF, número de celular e e-mail; cópia da Ata de Eleição e posse da Diretoria atual, registrada em cartório; e cópia do cartão do CNPJ da instituição.
O Comsea é um espaço um espaço de articulação entre o governo municipal e a sociedade civil para a formulação de diretrizes para as políticas e ações na área de segurança alimentar e nutricional.
O Conselho é composto por 15 representantes titulares e seus respectivos suplentes, sendo cinco do poder público, destes quatro indicados por gestores municipais e um pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). As outras dez vagas são destinadas a representações da sociedade civil.
